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PARATY TURISMO
E ECOLOGIA

Decreto 55 sobre Plano de Transição Gradual para o Novo Normal
(03/06/2020)

Decreto 55 sobre Plano de Transição Gradual para o Novo Normal

Entenda as normas de controle da epidemia e a retomada controlada das atividades
Entrou em vigor em 01 de junho de 2020 o decreto 55, que institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraty

O decreto, que pode ser consultado na íntegra aqui, trata das informações à respeito do controle da epidemia no município e apresenta as medidas de preservação da vida com retomada econômica de forma controlada.

O plano utiliza a metodologia de Bandeiras, para definição de status da COVID-19 no município e seu reflexo nos setores econômicos com níveis de restrição maiores ou menores. A classificação será feita semanalmente.

As bandeiras significam:

Bandeira Azul
- BAIXO risco de propagação do vírus e ALTA capacidade de resposta da Saúde
Bandeira Vermelha - MÉDIO risco de propagação do vírus e ALTA capacidade de resposta da Saúde
Bandeira Roxa - MÉDIO risco de propagação do vírus e capacidade LIMITADA de resposta da Saúde
Bandeira Preta -  ALTO risco de propagação do vírus e BAIXA capacidade de resposta da Saúde

Neste momento Paraty encontra-se com BANDEIRA VERMELHA.

O decreto trata de todas as normas de funcionamento das atividades econômicas do município, destacando no seu Artigo 5 que são obrigatórias, independentemente da Bandeira estabelecida as seguintes medidas:
. Uso obrigatório de máscara
. Vedação de circulação de crianças de 0 a 12 anos em estabelecimentos comerciais
. Distanciamento mínimo obrigatório
. Reorganização no ambiente de trabalho, dos espaços, horários, escalas e medidas de proteção e higienização
. Entre outras

Na BANDEIRA VERMELHA, em que Paraty encontra-se neste momento, as atividades turísticas ainda estão fechadas como:
Hotéis, pousadas, hostels, casas de veraneio, agências de turismo, excursões, passeios, passeios de barcos. O acesso está proibido a parques, jardins, praias, ilhas e cachoeiras, assim como teatros, cinemas e similares.  Os restaurantes tem permissão de funcionamento mas com restrição de quantidade de mesas, sem aglomeração, sem mesas externas e sem buffet self service. Os bares e restaurantes seguem estas mesmas regras, porém não estão autorizados a oferecer meses externas. 

Quando Paraty passar para a Bandeira Azul, as atividades turísticas começarão a voltar a funcionar ainda de forma gradual e muito controlada.

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