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PARATY TURISMO E ECOLOGIA

(10/04/2013)

Praia do Sono e Ponta Negra discutem recategorização

Comunidades da costeira vão decidir que rumos devem tomar
A recategorização da Reserva Estadual da Juatinga foi discutida em reunião realizada na Praia do Sono na quarta-feira (3). Participaram moradores da localidade e da Ponta Negra, Prefeito Casé, Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Gibrail Rameck Jr e o Chefe da REJ, Rodrigo Rocha Barros.

O encontro serviu para estimular a participação da comunidade no processo de classificação ambiental da região.

“Viemos à Praia do Sono como já visitamos a Ponta da Juatinga e o Pouso da Cajaíba para saber o que as pessoas querem. O caiçara já estava aqui quando foi criada a REJ. A reserva só existe porque os moradores reivindicaram com o objetivo de manter a sua cultura preservada. Isso acabou não acontecendo integralmente. Chegou a hora de definir o futuro e a Prefeitura vai acompanhar a decisão da comunidade”, comentou o Prefeito Casé.

As duas opções de categoria discutidas foram a APA e a RDS. A APA, Área de Proteção Ambiental apresenta um plano de manejo mais flexível mas os moradores só têm poder de consulta ao contrário do que acontece na Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Na RDS o caiçara pode fazer uso dos recursos naturais (roça, extrativismo) e manter suas tradições culturais.

A principal diferença está na questão fundiária. Nesta categoria o morador recebe a regularização da propriedade, mas só pode negociá-la com outro morador ou com o governo, diferentemente da APA.

Em 2011 o Inea encomendou um estudo de análise feito pelos pesquisadores Ana Cecília e Paulo Nogara. O material contempla a criação de um parque e zonas de Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

O representante do Instituto informou que o processo de recategorização tem três etapas: estudo de avaliação, negociação com o poder público e comunidade e eleição na Assembleia Legislativa.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente vai encaminhar material informativo sobre o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação para auxílio às discussões da comunidade.

75 famílias moram na Praia do Sono, um importante destino turístico de nossa costeira.

A Prefeitura vai aguardar o posicionamento dos moradores para depois colaborar no processo de encaminhamento aos órgãos ambientais.


FONTE:http://www.pmparaty.rj.gov.br/site/
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